A campanha Agosto Lilás, uma iniciativa de conscientização sobre a violência contra a mulher, foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que completou 17 anos no último dia 07 de agosto. A promulgação da lei foi um grande avanço, mas ainda estamos longe da solução para o problema. A violência contra a mulher não se restringe à física ou sexual, como muitos pensam, há ainda outros tipos de violência que são menos comentadas, porém graves e estão previstas em lei, por isso é muito importante falar sobre o assunto.
A violência afeta mulheres de todas as idades, origens, etnias, classes sociais e níveis educacionais. Além da agressão física e estupros, a violência contra a mulher se manifesta de várias formas, como o abuso emocional, assédio sexual, exploração econômica e violência virtual. E quantas mulheres perdem a vida pelas mãos de seus companheiros ou ex? Os números são alarmantes e crescem a cada ano.
Violência Doméstica
Estima-se que uma em cada três mulheres sofre violência doméstica em algum momento da vida. Essa forma de violência ocorre dentro dos lares e é perpetrada, na maioria das vezes, por cônjuges ou parceiros íntimos, ex-parceiros ou familiares.
Assédio Sexual
O assédio sexual é uma forma de violência que ocorre em espaços públicos e privados, nas ruas, nos locais de trabalho, escolas e transportes. Pesquisas indicam que mais de 50% das mulheres já toleraram algum tipo de assédio sexual em suas vidas.
Violência Virtual
Com o crescimento das redes sociais e da comunicação virtual, a violência on-line contra mulheres tem se tornado uma preocupação crescente. Muitas mulheres são alvo de ataques verbais, ameaças, divulgação não consentida de fotos íntimas e perseguição.
Violência Econômica
A violência econômica é uma forma sutil de abuso, onde as mulheres têm seu acesso a recursos financeiros limitados, são controladas financeiramente ou têm seus bens e propriedades confiscados.
Violência psicológica
Segundo o Código Penal é o ato de “causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Em suma, a violência psicológica ocorre mediante constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, desvalorização moral ou deboche público, assim como atitudes que abalam a autoestima da vítima e podem desencadear diversos tipos de doenças, tais como depressão, distúrbios de cunho nervoso, transtornos psicológicos, entre outras.
Feminicídio
O feminicídio é a mais extrema manifestação de violência contra a mulher, caracterizando-se pelo assassinato de mulheres em razão do seu gênero. Dados alarmantes mostram que, a cada 90 minutos, uma mulher é assassinada no Brasil, sendo o país com uma das maiores taxas de feminicídio no mundo.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Por que é tão importante romper com o silêncio e discutir com toda a sociedade?
- Conscientização e Rompimento do Silêncio: Falar abertamente sobre o tema ajuda a romper o silêncio que muitos enfrentaram, permitindo que elas percebessem que não estão sozinhas e que há ajuda disponível.
- Mudança de Cultura e Educação: A conscientização coletiva é essencial para desafiar as normas culturais que perpetuam a violência de gênero. É fundamental promover a educação de crianças e jovens sobre a igualdade de gênero e o respeito mútuo.
- Acesso à Justiça e aos Direitos: Ao discutir a violência contra a mulher, é possível fortalecer as políticas públicas e a legislação tratada para a proteção das vítimas, garantindo o acesso à justiça e aos direitos humanos.
- Prevenção e Intervenção: Compreender a dimensão e as formas de violência contra a mulher é essencial para desenvolver estratégias eficazes de prevenção e intervenção, visando reduzir os casos de agressão e garantir a segurança das mulheres.
- Empoderamento Feminino: A discussão sobre a violência contra a mulher contribui para o empoderamento feminino, incentivando as mulheres a se tornarem agentes de mudança em suas vidas e comunidades.
Combater a violência contra a mulher exige esforços conjuntos de governos, instituições, organizações da sociedade civil e cada um(a) de nós. O respeito à dignidade e aos direitos das mulheres é essencial para a construção de uma sociedade justa, igualitária e livre de violência. Juntos, podemos fazer a diferença e criar um futuro mais seguro e inclusivo para todas as mulheres.
Onde denunciar?
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
São unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência.
Caso de emergência: ligue 190
É o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.
É fundamental reafirmar o compromisso de toda a sociedade na luta contra a violência contra a mulher.
Fontes de pesquisa
- https://www.saopaulo.sp.leg.br/
- https://www.geledes.org.br/
- https://www.tre-rr.jus.br/
- https://www12.senado.leg.br/
- https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2023/03/08/brasil-bate-recorde-de-feminicidios-em-2022-com-uma-mulher-morta-a-cada-6-horas.ghtml
- Imagens: Pexels
- Infográfico completo: Disponível em G1
